Artistas Discutem Aposentadoria

Ministro da Previdência se reuniu com profissionais da cultura

13/07/09

O Ministro da Previdência Social, José Pimentel, se reuniu no fim de semana em Fortaleza com artistas. Em debate, a previdência especial para profissionais da cultura. A questão preocupa a categoria, que agora tem o benefício assegurado.

Os artistas do teatro, cinema, literatura e artes plásticas têm pontos em comum. Além dos aplausos, eles buscam outra forma de reconhecimento do trabalho: a aposentadoria. “Às vezes, as pessoas se descuidam, e quando vão ver, já praticamente estão perto de se aposentar, e aí não dá mais tempo de recolher”, afirmou o cineasta Volney Oliveira.

Juntos, os trabalhadores da cultura ouviram do ministro da previdência as explicações sobre o programa do INSS para este segmento profissional: o plano básico prevê uma contribuição de 11% sobre o salário mínimo para garantir a aposentadoria por idade. Com 20% do salário mínimo, é possível garantir o benefício por tempo de contribuição.

A classe artística vai ter também direito a uma aposentadoria complementar, que vai funcionar como um plano de previdência privada e levará em conta a contribuição sobre o Imposto de Renda. “Ele pode aplicar até 12% de seu Imposto de Renda anual. Você tem três sistemas: o simplificado, a previdência por tempo de contribuição e a previdência associativa”, informou o ministro da previdência José Pimentel.

Para quem se dedica à cultura e à diversão do público, a segurança financeira é o desfecho esperado na vida profissional. “Foi uma coisa boa, porque ele nos informou do que pode ser feito e as melhorias que a categoria pode ter”, comentou o humorista Lailtinho.

Pedro Lacerda - Cineasta

Trabalhadores de arte vão as ruas apresentar revindicações urgentes ao Estado

O início do ano de 2011 foi marcado por perdas no setor cultural, no que diz respeito às competências do estado. Em fevereiro, após audiência com Governador Marconi Perillo, o Presidente da Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira, Gilvane Felipe, anunciou corte de 50% dos recursos destinados à Lei Goyazes no decorrer de 2011. Além disso, projetos aprovados nos dois últimos editais, com pagamentos previstos para janeiro e fevereiro, não tiveram ainda recursos liberados. A notícia se tornou motivo de mobilização.

As condições desfavoráveis de trabalho para quem tem a arte como ofício levaram às ruas ativistas culturais e artistas que estão descontentes com ações do governo estadual. O principal fator é o corte de 50% da Lei Goyazes de incentivo à cultura, impedindo a captação para realização de projetos junto a empresas. A manifestação, organizada pelo Fórum Permanente de Cultura, reuniu participantes a partir das 14 horas da última sexta (1º) na Praça do Trabalhador e a caminhada seguiu pela avenida Goiás até a praça Cívica, onde reuniu em torno de 200 pessoas adeptas à causa.

Chegando ao Palácio Pedro Ludovico Teixeira, os manifestantes reivindicaram audiência com o governador, para que fossem apresentadas as demandas do setor. Cinco representantes do movimento foram recebidos em audiência pelo Presidente da Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira, Gilvane Felipe. Estavam presentes o produtor cinematográfico Wilmar Ferraz e o poeta Leo Pereira, Norval Berbari, membro da Confederação Brasileira de Teatro, a produtora Maria Abdala, pela Associação Brasileira de Documentaristas, o músico Gilberto Correia, da Associação de Cantores e Compositores de Goiás, e o bailarino Sacha Witkowski, do Fórum de Dança de Goiânia.

De acordo com o Jornal O Popular eles apresentaram os 11 pontos do Manifesto em Defesa dos Trabalhadores da Arte 2010/2011, que defende questões como o pedido de destinação de 5% do Orçamento Geral para a cultura, regulamentação do Fundo Estadual de Cultura e realização da 1ª Conferência Estadual de Cultura, entre outros. Além de apresentarem essas demandas, eles reforçaram a insatisfação frente à redução da verba da Lei Goyazes. Ainda, de acordo com o jornal O Popular, Gilvane Felipe disse que a situação "infelizmente" era aquela e que a perspectiva inicial, antes de uma negociação interna no governo, era de que os recursos seriam zerados. "O governador disse que vai tentar reverter o quadro antes, mas não quer se comprometer sem garantia", disse o presidente.

texto auterado: (fabiotokarski.com.br)

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